Estados Gerais da Saúde
A reforma que a Saúde merece
A Saúde que se faz em Portugal faz-se bem, embora precise de melhorar, o que poderá ser conseguido com uma reforma que se preocupe com a sua sustentabilidade. Esta é uma reforma necessária e merecida pelo sistema de saúde em geral e, sobretudo, pelos excelentes profissionais que o construíram e desenvolveram.
A recente criação de uma Direção Executiva do SNS enquadra-se nesse propósito, desde que sejam redefinidas as funções dos diferentes órgãos existentes, evitando duplicações e ineficiências, com o provável desaparecimento de alguns. Será necessária a implementação de uma gestão das instituições públicas de saúde com autonomia no âmbito dos orçamentos anuais aprovados, responsabilizada pelos resultados clínicos e financeiros; e de uma política meritocrática na contratação, avaliação e promoção dos profissionais de saúde, com incentivos e penalizações ligados ao desempenho individual e da unidade de saúde.
Será vantajosa a liberdade de escolha por parte dos doentes, desde os cuidados primários aos hospitalares, com consequências na adaptação da oferta. É aconselhável aumentar o número de unidades de saúde familiar e desenvolver uma melhor comunicação e intercâmbio entre os hospitais e os cuidados primários, nomeadamente através de programas integrados de intervenção clínica. É imperiosa a criação de um registo nacional de informações clínicas, acessível a todos os profissionais de saúde e a cada utilizador.
É necessária a concentração de hospitais em unidades mais diferenciadas e com maior e melhor capacidade de intervenção, experiência e especialização. É imperiosa uma aposta nacional na investigação clínica, que complemente a muito boa investigação de base existente na área da saúde. É precisa uma rede de cuidados continuados integrados com resposta permanente e humanizada.
Deseja-se uma estratégia desenvolvimentista para o setor da saúde, envolvendo, para além do Ministério da Saúde, os Ministérios da Economia, da Ciência e talvez mesmo dos Negócios Estrangeiros. Precisam de ser criados reais incentivos para contratos de desenvolvimento de projetos de institutos de investigação e de start-ups portugueses, bem como de atração ao investimento nacional e estrangeiro em investigação e produtivo.
Com uma gestão e um planeamento apropriados, Portugal terá condições para servir adequadamente a sua população na área da saúde, mas também de internacionalizar mais um setor que nos últimos treze anos triplicou as suas exportações para 1,8 mil milhões de euros. Assim se poderão criar condições para uma maior sustentabilidade do sistema de saúde, com benefício da economia nacional. Os portugueses precisam e merecem uma reforma deste tipo.
*Presidente da Fundação Bial