Estados Gerais têm como propósitos essenciais estimular uma visão de futuro para o sistema de saúde e o SNS, mostrar que o planeamento estratégico é absolutamente indispensável em Saúde e produzir propostas concretas que contribuam para a coesão, motivação, orientação, efetividade e eficiência do sistema de saúde.

Introdução

Significado e Propósitos dos “Estados Gerais da Saúde – Transformar o SNS”

A pandemia COVID-19 reforçou o valor e a necessidade de ter bons serviços públicos de saúde. A cobertura universal da população, a equidade, as dinâmicas de proximidade, as parcerias intersectoriais locais, nacionais e internacionais, bem como a solidariedade social e socioeconómica e entre gerações, são fatores decisivos para promover e proteger a saúde de cada um e de todos.

Muitas das fragilidades estruturais, organizacionais e funcionais do sistema de saúde português e do seu SNS, acumuladas ao longo de anos, tornaram-se mais patentes com a pandemia. O reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é absolutamente indispensável, mas não será suficiente. É necessário promover, ao mesmo tempo, mudanças que melhorem o acesso e a capacidade de resposta do SNS às necessidades e expectativas da população. Há ameaças e desafios a enfrentar. Há inércias e obstáculos a superar. Há realidades para analisar e compreender melhor. Há objetivos a estabelecer e missões a cumprir.

No final de 2021 a Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde (FSNS) lançou o apelo “SNS: Salvaguardar e Reforçar, Transformando ”, publicado no jornal Público de 17 de outubro. O texto foi subscrito por um conjunto alargado de personalidades.  O apelo deu o mote para o projeto “Transformar o SNS”. Foram delineadas e debatidas dez teses para transformar o sistema de saúde e o SNS. O lançamento público do projeto e das teses teve lugar na Conferência “Transformar o SNS”, em Lisboa, no Auditório da Fundação Oriente a 23 de maio de 2022, iniciativa à qual se associou o Diário de Notícias (DN).

Entre 5 de junho e 14 de agosto de 2022, todos os domingos, ao longo de onze semanas, a FSNS e o Diário de Notícias produziram, em associação, uma série de artigos, entrevistas, podcasts e videocasts sobre a necessidade de transformar o SNS e como fazê-lo. Com base no trabalho desenvolvido, decorreu a 8 de outubro em Lisboa, no INFARMED, uma “Conferência de Consenso” que reuniu diversas organizações cívicas e multiprofissionais. Foi identificada a necessidade de mobilizar a sociedade para exigir e ajudar a transformar o SNS, para este poder responder melhor aos desafios e necessidades de saúde atuais. Assim surgiu o projeto “Estados Gerais da Saúde – Transformar o SNS”, lançado no início de 2023.

Estes Estados Gerais têm como propósitos essenciais estimular uma visão de futuro para o sistema de saúde e o SNS, mostrar que o planeamento estratégico é absolutamente indispensável em Saúde e produzir propostas concretas que contribuam para a coesão, motivação, orientação, efetividade e eficiência do sistema de saúde. E, ao mesmo tempo, influenciar que as prioridades de investimento se focalizem nos pontos mais críticos para um maior retorno em saúde e bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás. A máxima prioridade deve ser dada às pessoas, aos doentes e aos profissionais e suas equipas, com medidas precisas. A determinação constitucional de o SNS ter uma gestão descentralizada e participada deve tornar-se realidade. Também devem ser reequacionadas as arquiteturas sistémicas do sistema de informação e da governação em saúde, desenvolvendo a quase inexistente governação clínica, no âmbito de uma governação integrada com princípios e práticas da subsidiariedade. Isto é, as decisões devem ser tomadas onde tiverem mais qualidade e impacto local e/ou geral.

Os Estados Gerais da Saúde - Transformar o SNS – realizam-se em parceria com organizações cívicas, sociais e profissionais num processo inclusivo de contributos e de vontades para uma mobilização pela saúde de todos e pelo SNS.

• A primeira Conferência decorreu no Porto, no dia 11 de fevereiro de 2023, no Salão Nobre do Complexo ICBAS / Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto com o tema geral “Gestão da Mudança no Sistema de Saúde e no SNS”.
• A segunda Conferência decorreu em Évora, no dia 1 de abril de 2023, no Auditório da Universidade de Évora, com o tema geral “Transformar os Modelos de Cuidados”.
• A terceira Conferência decorreu em Coimbra no dia 12 de maio de 2023, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com o tema geral “Acesso, Participação e Informação de Saúde ao Serviço das Pessoas”.
• A quarta Conferência decorreu em Setúbal no dia 30 de junho de 2023, no Cinema Charlot em Setúbel, com o tema geral "Transformar para Salvaguardar o SNS"
• A quinta Conferência decorreu em Viseu no dia 12 de outubro de 2023, no Auditório da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viseu, com o tema geral "Saúde Pública e Saúde Mental"
• A sexta Conferência decorreu em Lisboa no dia 17 de janeiro de 2024, no Grande Auditório João Lobo Antunes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com o tema geral "SNS - transformar o tempo"
• A sétima Conferência decorreu em Braga no dia 13 de abril de 2024, no auditório da Escola de Medicina da Universidade do Minho, com o tema geral "O sistema de informação e a integração e continuidade de cuidados"
• A oitava Conferência decorreu em Aveiro no dia 29 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, com o tema geral "Estratégias Locais de Saúde"
• A nona Conferência decorreu em Faro no dia 16 de novembro de 2024, no auditório do Campus da Universidade do Algarve, com o tema geral "Necessidades não satisfeitas, sustentabilidade, e desenvolvimento de Equipas Multiprofissionais" 

Eventos Estados Gerais

Estados Gerais Porto - 11 de fevereiro de 2023		Estados Gerais Évora - 1 de abril de 2023		Estados Gerais Coimbra - 12 de maio de 2023		Estados Gerais Setúbal - 30 de junho de 2023

Estados Gerais Viseu - 12 de outubro de 2023		Estados Gerais Lisboa - 17 de janeiro de 2024		Estados Gerais Braga - 13 de abril de 2024		Estados Gerais Aveiro - 29 de junho de 2024