Na sequência da primeira conferência dos Estados Gerais - Transformar o SNS, a Fundação para a Saúde - FSNS e o Jornal de Notícias irão publicar algumas das comunicações em versão de artigo.
O Dr Alcindo Maciel Barbosa apresenta o seu olhar sobre a Transformação do SNS através do planeamento estratégico no passado que justificou diferenças no presente na região Norte.
7 pontos estratégicos que explicam a Saúde no Norte
Nos últimos meses, os meios de comunicação social do país deram grande visibilidade às afirmações de altos responsáveis políticos, de que, passo a citar: "no Norte as instituições de Saúde funcionam melhor".
A lista de projetos, de experiências, de exemplos de decisões de políticas de saúde e de organização de serviços, em que a iniciativa da decisão foi despoletada na região Norte muito mais cedo do que no restante país, com manifestos ganhos em saúde para a população, é longa e diversa.
Algumas, ganharam visibilidade porque foram inovadoras ao nível do País. Outras, porque foram de tal forma concebidas e organizadas que garantiram um funcionamento efetivo, mais eficiente e sustentado ao longo de vários anos.
Hoje, fazemos um esforço de análise à posteriori que permita perceber a razão de ser deste diferente modo de trabalhar na Região Norte, que tem permitido mais e melhores resultados em saúde para a população, maior satisfação para os profissionais de saúde e sem gastar mais meios financeiros.
Como princípios estratégicos que podem explicar os mencionados processos podemos citar:
1. O relativo afastamento do "poder central", que protege a Região de um certo enviesamento estratégico, por não haver instituições, serviços, profissionais que tentam salvaguardar interesses individuais dirigindo-se diretamente aos decisores governativos para obter decisões que os favoreçam. No Norte, a distância ao órgão de decisão central estimulou uma rotina de trabalho mais articulado, integrado e complementar, o que realça a necessidade de uma autonomia e descentralização do processo de decisão, aliadas a "cartas de compromisso estratégico" que promovam a adequada gestão em rede, na Região.
2. Na Região Norte tem havido uma maior consistência estratégica na consecução das políticas de saúde, ao longo do tempo. A grande maioria das equipas da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) cumpriu os seus mandatos na totalidade, pelo que as estratégias alicerçadas em valores, os objetivos de funcionamento e a organização dos diversos serviços de saúde têm tido suficiente estabilidade, com continuidade de procedimentos ao longo da sua existência (desde 1993 até ao presente), o que proporciona um melhor conhecimento entre os responsáveis pelas instituições de saúde, com maior confiança mútua, o que, por seu lado, potencia as oportunidades de melhoria dos serviços.
3. Por outro lado, a quase totalidade dos dirigentes da ARS Norte têm pugnado por uma atitude de planeamento estratégico dos serviços de saúde, de avaliação e de prestar contas. Daqui resulta uma cultura de pensamento estratégico e de consistência na planificação de metas, objetivos e de recursos, tendo em conta os diferentes determinantes, o que induz previsibilidade e um potencial replicativo positivo com impacto nos serviços e nos profissionais. Veja-se, por exemplo, a publicação e permanente atualização: do Perfil de Saúde da Região Norte, dos Planos Regionais de
Saúde, dos Planos Locais de Saúde, ou os Relatórios de Atividades da ARS Norte, dos Agrupamentos de Centros de Saúde e dos Hospitais e Unidades Locais de Saúde (ULS).
4. Perante um novo desafio ou uma velha dificuldade sente-se sempre por parte de todas as instituições, de todos os responsáveis e profissionais o zelo em "vestir a camisola" do SNS. Esta cultura de servir a "coisa pública" reforça a necessidade de esgotar as redes de complementaridade e articulação dentro do SNS, sentando em torno da mesma mesa todos os agentes. As "Urgências Metropolitanas", com cerca de 20 anos de existência, com total previsibilidade e sem falhas, são um bom exemplo disso, em que todos ganham: ganham as pessoas, ganham os serviços, ganham os profissionais, ganha o SNS, ganha o Estado.
5. As decisões estratégicas de política de saúde definidas a nível nacional são incrementadas e postas em funcionamento com empenho e na sua totalidade, vide: Pontos da Rede de Urgência, a Reorganização dos Locais de Parto/Maternidades, as Vias Verdes do AVC e Coronárias, os Rastreios Oncológicos, a Procriação Medicamente Assistida, a Reforma dos CSP, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, ou a Reorganização Hospitalar. Esta prática estimula o exemplo e a responsabilidade social.
6. Tem havido, ao longo do tempo, o cuidado de estabelecer pontes com as Universidades, Institutos Politécnicos, Autarquias, a CCDRN, o Setor Social e o Privado.
7. Tem havido um esforço de assegurar aos profissionais melhores e mais atuais ferramentas de trabalho, nomeadamente na digitalização e modernização da rede de interação, como foi com: a informatização dos cuidados de saúde primários ou a informatização dos hospitais, que ficou concluída para todos os médicos e enfermeiros com meses de antecedência face ao restante País, o que induziu incomparável rapidez e desburocratização nos contactos, melhoria no funcionamento dos serviços e reforço da autoestima dos profissionais.