Projeto "Transformar o SNS". Parte do orçamento para a saúde dedicado a este pilar é três vezes inferior à média da UE, num país em que dois terços da população tem mais de 65 anos.

Diário de Notícias 23.05.2022

Promoção da saúde em Portugal equivale a 32 euros anuais por cidadão

Projeto "Transformar o SNS". Parte do orçamento para a saúde dedicado a este pilar é três vezes inferior à média da UE, num país em que dois terços da população tem mais de 65 anos.

Aprevenção da doença é uma das fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma das áreas que menos apoio financeiro recebe na hora de distribuir as fatias do bolo orçamental do setor. Feitas as contas, cada cidadão nacional teria direito a 32 euros anuais, muito abaixo da média europeia que se situa no triplo. Manuel Lopes, professor na Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora, acredita que esta questão podia resolver-se com a definição de um orçamento dedicado à promoção da saúde e à prevenção da doença, com critérios de financiamento a projetos concretos, em função da sua sustentabilidade e objetivos. Ideia que materializa uma das propostas incluída na tese "Promoção da saúde, percursos de vida e envelhecimento", uma das dez que suportam o projeto "Transformar o SNS", lançado ontem pela Fundação para a Saúde - FSNS (FSNS), uma iniciativa de cidadania responsável da sociedade civil, independente de qualquer entidade pública ou privada.

Durante a conferência de apresentação e lançamento da iniciativa, que decorreu no Museu do Oriente, em Lisboa, Manuel Lopes deixou ainda, ao executivo de António Costa, uma sugestão para o reforço do financiamento a esta vertente da saúde. "Os impostos sobre o tabaco e o álcool rondam os 1,7 mil milhões de euros anuais, valor que equivale ao triplo do financiamento atual da prevenção".

Fazer uma mudança para ter mais saúde é a forma como Victor Ramos, médico especialista em Medicina Geral e Familiar e presidente do Conselho de Administração da FSNS, enquadra o projeto "Transformar o SNS". O objetivo, explica, passa por monitorizar continuamente os avanços, percalços e mudanças a que esta transformação obedece, "num modelo e cultura que não existe em Portugal". A FSNS propõe-se também a avaliar regularmente os resultados da saúde, bem como o seu impacto no bem-estar das pessoas.

A par do investimento, a Fundação identificou um conjunto de outros desafios que carecem de soluções urgentes. Destacam-se os temas relacionados com a longevidade e o envelhecimento, "uma realidade para a qual o SNS não se preparou ao longo destes 42 anos existência", como aponta Manuel Lopes, ou a equidade de acesso aos cuidados de saúde, que conta hoje com novas iniquidades, como é o caso de iliteracia digital.

Por outro lado, a centralidade no doente e nas famílias, através de cuidados integrados e de proximidade, é outro enorme desafio, na perspetiva de Pedro Maciel Barbosa. O fisioterapeuta na ULS Matosinhos defende a importância de uma rede de cuidados integrados no domicílio, de coordenação única, com vista a combater a fragmentação dos atuais modelos, que duplicam informação e custos. "Esta é uma resposta mais direcionada ao desafio do envelhecimento e à carga de doença que onera o SNS". O clínico recorda que as multimorbilidades representam atualmente metade da carga de doença em Portugal.

Apesar dos especialistas presentes na conferência serem unânimes na opinião de que no SNS é possível fazer mais com os atuais recursos, desde que distribuídos e alocados de forma distinta, a escassez de profissionais continua a ser um desafio de médio e longo prazo. Muitos dos novos médicos ou enfermeiros, formados no setor público, acabam por escolher o privado ou outros países para exercer a sua profissão. "A formação investida não é aproveitada pelo SNS", defende Constança Nunes, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem. A carga laboral, a falta de oportunidades de progressão na carreira, e uma justa retribuição são alguns dos problemas que ainda afastam os estudantes do SNS e que agudizam a dificuldade em atrair e reter os talentos necessários.

As dez teses do projeto "Transformar o SNS" serão debatidas em formato podcast, ao longo das próximas semanas. As conversas poderão ser acompanhadas no site do Diário de Notícias.